Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c indenização por perdas e danos Reexame de fatos e provas Inadmissibilidade Prazo decadencial Termo inicial Divórcio
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Imóvel urbano Suspensão condicional do processo
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Justiça gratuita Indeferimento Inconformismo da parte ré Acolhimento
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação Ausência de reserva de bens Doação inoficiosa
Data de Publicação: 21/03/2016
Tema(s): Inventário De cujus cujo desquite ocorreu em 1976 Novo casamento Doação à cônjuge
Data de Publicação: 23/09/2011